O governo do Espírito Santo se posicionou favorável à proposta do governo federal de dividir o custo de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel. A medida ocorre por conta da disparada do preço do barril de petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Espírito Santo está disposto a contribuir para a desoneração da cadeia do diesel e manifestou apoio à proposta da União, que prevê a concessão desta subvenção compartilhada sobre o combustível.
O tema foi debatido durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira (27), em São Paulo, com a participação de representantes dos estados e do governo federal.
Proposta do governo
O governo intensificou as negociações com os estados para tentar reduzir o preço do diesel importado, diante da alta internacional do petróleo e da valorização do dólar.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, argumentou que é necessário agir rapidamente para conter o aumento dos combustíveis.
“Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram adotadas pelo governo federal em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido”, afirmou Ceron.
ICMS zero está fora da pauta
A proposta atual abandona a ideia inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e passa a prever a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel.
Na prática, a divisão funciona assim:
- A União arca com R$ 0,60 por litro.
- Os estados ficam responsáveis pelos outros R$ 0,60.
Com isso, o consumidor final paga menos pelo combustível sem que o ICMS seja totalmente eliminado.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida teria duração de dois meses, até o fim de maio. Sendo assim, com impacto estimado em R$ 3 bilhões, também dividido entre os entes federativos.
