Ricardo Ferraço (MDB) assume o cargo de governador do Espírito Santo nesta quinta-feira (2), em sessão solene a ser realizada no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa (Ales), a partir das 14 horas. A cerimônia ocorre em decorrência da renúncia do ex-governador Renato Casagrande (PSB), que deixou o cargo para disputar uma vaga no Senado Federal nas eleições deste ano. A solenidade, que formaliza a transmissão da chefia do Poder Executivo estadual, será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União).
O rito de posse segue as determinações do artigo 82 da Constituição do Estado do Espírito Santo. A programação tem início com a chegada de Ferraço pela entrada principal do Palácio Domingos Martins, de onde será direcionado ao Salão Nobre, no térreo. Simultaneamente, no plenário, o presidente da Ales fará a abertura dos trabalhos e a composição da mesa de honra, formada por autoridades, chefes dos Poderes e representantes de instituições públicas estaduais, além de integrantes das esferas federal e militar.
Para a solenidade, foi constituída uma Comissão de Acompanhamento exclusiva: as deputadas estaduais da Casa foram designadas para buscar o futuro governador no Salão Nobre e conduzi-lo ao Plenário Dirceu Cardoso. Em seguida, ocorre a entrada das bandeiras e a execução dos Hinos Nacional e do Espírito Santo, que ficará a cargo da Banda de Música da Polícia Militar.
O ápice do evento é o juramento constitucional. Ferraço ficará de pé para proferir o seguinte compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições Federal e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo espírito-santense e sustentar a integridade e a autonomia do Espírito Santo”.
Após a leitura, haverá a assinatura do termo de compromisso por parte do novo governador e do presidente da Assembleia, que, em seguida, o declarará oficialmente empossado. A etapa no Legislativo será finalizada com os discursos de Ferraço e de Marcelo Santos, que encerrará a sessão solene e acompanhará o empossado até a saída do plenário. Ambos seguirão para o Palácio Anchieta, sede do governo estadual, onde acontecerá a solenidade de transmissão de posse.
Esta é a 13ª vez que a Assembleia Legislativa preside o ato de posse de um governador capixaba desde a redemocratização do país, no início da década de 1980.
Acesso do público
O interior do Plenário será de acesso restrito a deputados e autoridades convidadas. No entanto, o público geral poderá acompanhar o evento pelas galerias e por telões instalados na sede do Legislativo, que retransmitirão o sinal da TV Ales.
A Diretora do Cerimonial da Assembleia Legislativa, Hosana Mageste, confirmou a preparação do espaço para receber os cidadãos. “Nós temos expectativa da casa lotada, porque nós teremos a abertura das galerias e os telões para toda a população que está convidada para a posse também”, afirmou.
Confira os principais momentos do rito de posse:
- Início da cerimônia de posse a partir da chegada de Ricardo Ferraço ao Palácio Domingos Martins;
- Ricardo Ferraço será conduzido ao Salão Nobre da Casa;
- Em plenário, os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Casa, o deputado Marcelo Santos, que vai compor a mesa de honra;
- Forma-se uma comissão de deputados para acompanhar Ricardo Ferraço e conduzi-lo do salão Nobre até o plenário Dirceu Cardoso;
- Entrada solene das bandeiras e execução do dos Hinos Nacional e do Espírito Santo;
- Ricardo Ferraço fará o juramento constitucional que marca o compromisso de posse como governador do Estado;
- Assinatura do termo de compromisso pelo novo governador e pelo presidente da Casa;
- Pronunciamento oficial do novo governador e do presidente da Casa;
- Declaração de encerramento da sessão solene pelo presidente da Ales;
- Marcelo Santos acompanha o governador empossado na saída do plenário.
