Dança das cadeiras: Janela partidária altera 40% da Assembleia do ES e redefine forças para eleições
O encerramento da janela partidária no último fim de semana resultou em uma reconfiguração expressiva na política do Espírito Santo. Ao todo, 12 dos 30 deputados estaduais trocaram de partido, o que corresponde a 40% da composição da Assembleia Legislativa (Ales). O período, previsto na legislação eleitoral e finalizado entre os dias 3 e 4 de abril, permitiu as mudanças de legenda sem o risco de perda de mandato por infidelidade partidária, reposicionando os parlamentares para a disputa das eleições proporcionais e majoritárias marcadas para outubro.
Nova configuração na Assembleia Legislativa
Com as movimentações, 13 partidos passam a ter representação na Ales, com destaque para a ampliação de siglas pequenas e do União Brasil, além da consolidação do Podemos como a maior bancada da Casa. O partido saltou de dois para cinco deputados, somando Gandini (ex-PSD) a Alexandre Xambinho e Allan Ferreira.
Os registros sobre o destino de alguns parlamentares apresentaram divergências durante o fechamento da janela. Inicialmente, Marcos Madureira (ex-PP) e Zé Preto (ex-PP) foram apontados como novos filiados ao Podemos, mas também foram relacionados ao Mobiliza. Questionado sobre sua situação logo após o fim do prazo, o deputado Zé Preto admitiu a incerteza: “Nem sei em que partido estou”.
O União Brasil dobrou seu tamanho, passando de dois para quatro parlamentares. A sigla recebeu o presidente estadual do partido, Marcelo Santos (que já havia migrado do Podemos), e José Esmeraldo, egresso do PDT. O Democracia Cristã (DC) e o MDB, que não haviam eleito deputados em 2022, agora possuem dois representantes cada. O DC recebeu Callegari (ex-PL) e Coronel Weliton (ex-PRD), enquanto o MDB filiou Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite.
A saída de Mazinho e Vandinho marcou o desaparecimento do PSDB no Legislativo estadual capixaba. O partido, presidido pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, iniciou o período com duas cadeiras e encerrou sem nenhuma.
Outras bancadas sofreram reduções. O Republicanos caiu de cinco para três deputados após a saída de Hudson Leal para o Agir e de Sérgio Meneguelli para o PSD. O Progressistas (PP) reduziu de três para dois parlamentares, perdendo quadros, mas recebendo Adilson Espíndula (ex-PSD). O PSD caiu para apenas um deputado. No campo progressista, Fábio Duarte deixou a Rede e migrou para o PDT, que manteve uma vaga. PSB (três deputados), PT (dois deputados) e PSol (uma deputada) não sofreram alterações em suas bancadas.
Movimentações na bancada federal e no Senado
As trocas também impactaram os representantes capixabas no Congresso Nacional. A federação União Progressista ampliou sua força na Câmara dos Deputados: Amaro Neto trocou o Republicanos pelo PP, e Messias Donato deixou o Republicanos rumo ao União Brasil. Com isso, o União Brasil passa a ter uma cadeira por estado, algo que não havia conquistado nas urnas em 2022. O PP também manteve o deputado Da Vitória.
O Republicanos, por sua vez, filiou Evair de Melo (ex-PP). O Podemos perdeu Dr. Victor Linhalis para o PSDB e ficou com apenas uma cadeira, ocupada por Gilson Daniel. PT, PL e PSB mantiveram suas formações originais na Câmara.
Entre os três senadores do Espírito Santo, apenas Marcos do Val mudou de legenda, deixando o Podemos para se filiar ao Avante. Fabiano Contarato permanece no PT e tentará a reeleição, enquanto Magno Malta (PL) não precisará concorrer neste ano.
O cenário para as eleições de outubro
As mudanças partidárias preparam o terreno para o pleito que terá o primeiro turno no dia 4 de outubro e, caso necessário, o segundo turno em 25 de outubro. O prazo legal obrigou ocupantes de cargos no Executivo que desejam disputar as eleições a renunciarem até o último sábado (4).
No Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) deixou o governo estadual com o objetivo de disputar uma vaga no Senado Federal. Ele compõe um grupo de 11 governadores brasileiros que renunciaram para concorrer a outros cargos.
A disputa pelas vagas no Congresso Nacional e no Executivo estadual já conta com pré-candidaturas definidas. O deputado federal Helder Salomão (PT) será candidato a governador. Para o Senado, apresentam-se como possíveis candidatos os deputados federais Evair de Melo e Da Vitória, além dos deputados estaduais Callegari e Sérgio Meneguelli.
Diversos deputados estaduais tentarão migrar para a Câmara dos Deputados, incluindo Marcelo Santos, Dr. Bruno Resende, Lucas Polese, Pablo Muribeca, Tyago Hoffmann, Iriny Lopes e João Coser. No cenário atual, o deputado federal Paulo Foletto (PSB) anunciou sua aposentadoria política, e Gilvan da Federal (PL) enfrenta o risco de inelegibilidade devido a condenações judiciais.
Regras da janela partidária
A janela partidária é restrita a políticos eleitos pelo sistema proporcional que estão no último ano de seus mandatos, neste ciclo, aplica-se apenas a deputados estaduais, federais e distritais. O mecanismo permite a troca de sigla sem que a Justiça Eleitoral determine a perda do mandato, regra instituída porque, no sistema proporcional, a vaga pertence ao partido e não ao candidato. Vereadores, por estarem no meio de seus mandatos, e cargos majoritários, como senadores e governadores, não são contemplados pela atual janela. No âmbito federal, a Câmara dos Deputados registrou a mudança oficial de pelo menos 37 parlamentares até o fechamento do sistema.
