Indefinição sobre vices marca reta final para registro de candidaturas nas Eleições 2024 no ES
A três dias do prazo final exigido pela Justiça Eleitoral para o registro das candidaturas às eleições municipais deste ano, vários pré-candidatos a prefeito ainda não divulgaram os nomes de seus respectivos vices. É o caso do atual prefeito de Linhares, Bruno Marianelli (Republicanos), que ainda não anunciou o nome de seu provável companheiro na corrida à reeleição. Seus concorrentes na disputa, entretanto, já divulgaram seus prováveis vices.
Em Linhares, maior colégio eleitoral do Norte Capixaba, dos quatro pré-candidatos à prefeitura, apenas Bruno Marianelli não definiu o candidato a vice. Lucas Scaramussa (Podemos), por exemplo, anunciou seu cunhado, Franco Fiorot, como companheiro de chapa. Mauro Rossoni Júnior escolheu Nem da Casa Nova como vice. Já José Carlos Elias, pré-candidato pelo PT, deve ter o médico Teobaldo Heleodoro (PCdoB) como vice na chapa majoritária.
A indefinição também persiste na Serra, onde o economista Antonio Bungenstab, candidato do PRTB, e em Vitória, com Lorenzo Pazolini (Republicanos), que seguem sem vice definido.
De acordo com o calendário eleitoral, os partidos precisam estar com suas chapas completas — incluindo candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores — para solicitar o registro de candidaturas até o dia 15 de agosto.
A ausência de um nome para o posto de vice, que frequentemente é fruto de acordos políticos entre diferentes partidos ou da escolha dentro da própria legenda, ainda é uma questão em aberto nessas cidades.
Especialistas em Direito Eleitoral destacam que a escolha do vice costuma ser um processo estratégico, muitas vezes deixando a decisão para os últimos momentos antes do prazo final.
Gabriela Rolemberg, advogada e cientista política com atuação no Distrito Federal, explica que a demora na confirmação do vice em chapas majoritárias é comum devido às negociações políticas que envolvem a definição do nome.
“Não há problema o vice ser confirmado após o candidato a prefeito. A jurisprudência permite que isso ocorra”, afirma. No entanto, ela ressalta que as decisões devem ser registradas em ata e tratadas dentro dos diretórios municipais das legendas envolvidas na candidatura.
A especialista ainda reforça que as decisões homologadas durante as convenções partidárias, iniciadas em 20 de julho e finalizadas em 5 de agosto, na maioria das vezes são discutidas e acertadas previamente com os membros dos partidos. A prática, segundo ela, garante que todos estejam de acordo com o que será oficialmente convencionado.
“É muito comum que as decisões ocorram primeiro nos bastidores para, em seguida, serem aprovadas na convenção”, pontua.
Por fim, Gabriela assevera que é imprescindível que os prováveis vices tenham sido indicados também nas convenções dos partidos aos quais estão filiados. Só assim eles poderão ter a candidatura registrada na Justiça Eleitoral.
