Assembleia Legislativa aprova carteira de identificação para pessoas com fibromialgia no ES – Em Dia ES

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta segunda-feira (28), o projeto que cria uma carteira estadual de identificação para pessoas com fibromialgia. A proposta busca facilitar o acesso desse público a serviços de saúde, mobilidade, acessibilidade e inclusão social.

O Projeto de Lei 523/2026, de autoria dos deputados Marcelo Santos (União) e Hudson Leal (Agir), altera a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, instituída pela Lei 12.086/2024, de iniciativa do deputado Denninho Silva (União).

Entre as mudanças previstas está a criação da Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CEIPF), documento específico para identificar pessoas diagnosticadas com a síndrome.

Projeto foi aprovado por unanimidade
O texto recebeu requerimento de urgência apresentado pelo deputado Marcelo Santos e foi relatado pela deputada Iriny Lopes (PT), que também tem fibromialgia.

Durante a discussão da proposta, Iriny abordou as dificuldades enfrentadas por pessoas que convivem com a síndrome, especialmente em razão da variação e da intensidade dos sintomas.

“Fibromialgia não tem dia nem hora de causar dores nas pessoas acometidas por ela”, afirmou a deputada.

Marcelo Santos também destacou as dificuldades provocadas pela condição durante a discussão do projeto. “Somente pessoas com fibromialgia, como a deputada Iriny Lopes, sabem o quanto ela é dolorosa”, declarou.

O Projeto de Lei 523/2026 foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais.